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Queiroz vai pra casa, tem juiz de olho em vaga no STF


O ministro João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz, que é investigado por comandar o esquema das rachadinhas, vai para casa em prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode ter contato com outros investigados. Noronha também concedeu o benefício da prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. De acordo com o ministro, que é presidente do STJ, Márcia precisa cuidar do marido, que se recupera de um câncer. (Poder 360)

Carolina Brígido: “A decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz reforçou o posto do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, de principal aliado de Jair Bolsonaro no Judiciário. Tirar Queiroz da cadeia passa o recado de que o investigado não representa risco à sociedade. E, ainda, de que o crime apurado não é tão grave. A mensagem atende às expectativas do Palácio do Planalto. Noronha já vinha galgando um caminho de aliado de Bolsonaro em decisões recentes. Um desses movimentos foi quando livrou Bolsonaro da obrigação de divulgar os laudos de todos os exames que realizou para a Covid-19. Antes disso, o ministro liberou a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares.” (Globo)

Maria Cristina Fernandes: “Fabrício Queiroz pode deixar a prisão antes de Jair Bolsonaro sair da convalescença. Não poderia haver dobradinha mais simbólica dos arranjos que se montam em Brasília. Depois de adquirir imunidade frente ao vírus, tem outras a buscar. Não é a cloroquina que vai lhe garantir sobrevida, mas um rol de créditos, nomeações e acordos. O pedido de, pelo menos, R$ 30 bilhões em créditos extraordinários a ser enviado ao Congresso para os gastos dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, vai irrigar as bancadas governistas e estender o prazo de sua imunidade no Congresso. Nos tribunais, o termômetro está no STJ. Seria mais um serviço prestado pelo ministro ao presidente para tomar a dianteira na corrida por uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal. É uma disputa encarniçada no seu próprio tribunal, sem falar daqueles que correm por fora no Ministério Público (Augusto Aras) e no Executivo (Jorge Oliveira).Noronha terá mais meios para se mostrar útil até o fim de agosto, quando acaba seu mandato de presidente. O páreo mais duro para qualquer um dos três ministros do STJ é o procurador-geral da República. A condição de coveiro da Lava-Jato lhe dá costas quentes tanto no Congresso, onde se amontoam alvos da operação, quanto no Executivo.” (Valor)

Pois é. Mas pegou mal. Ministros do STJ ouvidos por Bela Megale trataram a decisão de Noronha, tomada durante o plantão no recesso e que, portanto, não tem como ser questionada naquela corte, como vergonha. Para os ministros, o presidente do tribunal está expondo a todos. (Globo)

Fonte: Meio

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