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FPI participa da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande


Coordenadores do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) participaram nesta quarta-feira, dia 27, de reunião com representantes do consórcio Águas do Oeste, responsável pela elaboração dos Planos de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande e do Rio Corrente, no oeste da Bahia. O objetivo do encontro realizado no Ministério Público do Estado da Bahia, no município de Barreiras, foi contribuir com o diagnóstico de problemas e soluções que guiarão os Planos, principais instrumentos de gestão e planejamento de usos prioritários das águas do Rio Grande nos próximos anos. 

A FPI contribuirá com dados e análises feitas pelo programa em anos anteriores, para subsidiar os diagnósticos técnico e social, acompanhando o plano de trabalho, as metodologias utilizadas pelas empresas do consórcio, e observando todas as etapas de construção dos planos. Fornecerá também informações sobre agrotóxicos, análises de qualidade e monitoramento da água, abastecimento, captação e lançamento de efluentes, outorga rural e urbana e notas técnicas em mais de uma década de operações e estudos. Todos os dados levantados pelo programa serão disponibilizados. Previsto para começar a ser implementado em 2020, o Plano direcionará as ações que vão assegurar a disponibilidade de água ao longo do tempo, por meio da promoção de um uso mais racional dos recursos através de ações boas práticas.

A promotora de Justiça e Meio Ambiente, e coordenadora da FPI, Luciana Khoury, destacou a importância da elaboração do planto junto às comunidades tradicionais que dependem do rio para viver. “Incluir as demandas sociais e a população que participa das audiências públicas permite apontar os principais usos e problemas do rio na região, informações fundamentais para a assertividade do Plano, que é um grande acordo para delimitar aos diversos setores produtivos como devem ser os usos do rio”, afirmou. De acordo com o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, coordenador da FPI, esta mobilização permite esclarecer qual é o rio que temos e qual é o rio que queremos, até chegarmos ao rio que podemos ter. “Os afluentes do São Francisco - rio Grande e rio Corrente - são primordiais para a proteção da biodiversidade do Velho Chico e para a manutenção dos usos múltiplos das águas, pois são essas águas que impactam em todos usos rio abaixo, da geração de energia até emprego, trabalho, pesca, alimentação, irrigação, abastecimento”, disse. O Plano de trabalho para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande foi aprovado em setembro de 2019, em reunião Plenária do CBH Grande, realizada também em Barreiras-BA.

Também participaram do encontro o coordenador-geral da FPI na Bahia, o superintendente adjunto da Defesa Civil, Vitor Valois, o promotor de Justiça regional ambiental de Barrerias, Eduardo Bittencourt, além de representantes do Inema, do MP, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), Secretaria de Meio Ambiente, Sudec-BA, e da sociedade civil.

Oficinas

Antes da reunião com a FPI, ocorreu uma oficina com as empresas do consórcio, HYDROS e Engeplus, e o Inema para apresentação à sociedade de um diagnóstico inicial do Plano. Houve também oficinas com grupos do setor produtivo, do de usuários, de pescadores e comunidades tradicionais para poder receber as demandas com relação à bacia do rio Grande. 

Fonte: Cecom/MP / Com informações da Ascom FPI

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