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No STF, Rosa Weber decide hoje prisão após 2ª instância


Estava em 3 a 1 o placar do Supremo, ontem, em favor da manutenção da prisão após condenação de segunda instância, quando a sessão encerrou. Votou contra o relator, Marco Aurélio Mello, e, a favor, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. “O Brasil vive uma epidemia de violência e de corrupção”, afirmou Barroso. “O que justificaria o STF reverter entendimento que produziu resultados relevantes e adotar posição que vai dificultar o enfrentamento dessa situação dramática?” Marco Aurélio argumentou no sentido contrário. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse, mencionando a Constituição. “Não é possível devolver a liberdade perdida ao cidadão.” Quando for retomada a sessão hoje, a partir das 14h, votará a ministra Rosa Weber. O seu é o voto chave — e ninguém sabe qual será. (Poder 360)

Aliás... A Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, pediu ao TRF-4 que considere nula a condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. É para seguir a decisão do Supremo de que réus delatores devem se manifestar, nas considerações finais, antes dos réus delatados. O julgamento voltaria à primeira instância, nesta última fase. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso. (Veja)

Fonte: Meio

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