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Lava Jato devolve R$ 424 milhões à Petrobras

Valores restituídos são referentes a acordos de leniência com pessoas jurídicas no âmbito da operação

Cerimônia de restituição dos valores foi organizada pelo Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba


O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, participou, na tarde desta quinta-feira, dia 25, em Curitiba/PR, da devolução de recursos à Petrobras no montante de R$ 424,9 milhões recuperados pela operação Lava Jato. A cerimônia de restituição dos valores foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os valores restituídos são referentes a acordos de leniência com pessoas jurídicas no âmbito da operação, além da repatriação de valores decorrentes de renúncias voluntárias de três réus já condenados. Os valores já foram depositados diretamente para a estatal.

O ministro Wagner Rosário ressaltou, durante a solenidade, que a restituição de valores aos cofres da Petrobras só está sendo possível em função do trabalho articulado entre diversos órgãos do Estado brasileiro como a CGU, o MPF, a AGU, a Polícia Federal e a Receita Federal, por exemplo. “O trabalho conjunto realizado pelos vários órgãos de defesa do Estado permite atingir resultados nunca antes alcançados no que diz respeito ao combate à corrupção”, enfatizou. 

Para Rosário, a mudança da cultura das empresas, que vêm implementando mecanismos de compliance cada vez mais efetivos, também é um ponto fundamental nesse cenário. “As sanções aplicadas, a recuperação de ativos, o aprimoramento na detecção de fraudes e o aumento da capacidade de prevenção são peças que, interligadas, fazem a diferença”, defendeu.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato no MPF/PR, também ressaltou a importância da atuação coordenada das instituições do Estado. “Nos acordos de colaboração e leniência, o trabalho conjunto dá mais segurança jurídica para que pessoas e empresas possam cooperar com as investigações”, disse.

Valores

Do total devolvido nesta quinta-feira, R$ 313.079.412, 83 fazem parte de uma parcela do acordo de leniência do Grupo Technip; R$ 44.821.429,39 são referentes ao acordo de leniência da Camargo Corrêa e R$ 67.051.695,52 são provenientes das renúncias voluntárias. Com mais esta devolução, o total de valores efetivamente já devolvidos para a Petrobras no âmbito da Lava Jato atinge a quantia de R$ 3.023.990.764,92.

A parcela de R$ 313 milhões dentro do valor global que está retornando para a Petrobras na data de hoje faz parte do primeiro acordo de leniência negociado integralmente em conjunto pelo MPF, CGU e AGU, além do Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ), celebrado no último mês de junho.

A cerimônia de devolução foi realizada no auditório da Justiça Federal do Paraná e também contou com a participação do procurador-chefe substituto do MPF no Paraná, Daniel Holzmann Coimbra; da subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; dos procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato na capital paranaense; do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; do advogado-geral da União substituto Renato de Lima França; do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima; do chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal, Edson Shinya Susuki; entre outras autoridades.

Fonte: CGU com informações do Ministério Público Federal no Paraná.

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