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STF pode avaliar já hoje suspeição de Moro


O ministro Gilmar Mendes liberou ontem um pedido de liberdade apresentado pela Defesa do ex-presidente Lula. Gilmar havia pedido vistas em dezembro, quando na Segunda Turma do Supremo já havia dois votos contra o ex-presidente. No centro do argumento está, justamente, a suspeição do juiz Sérgio Moro. À época, os advogados de Lula apontavam como indício o fato de que, ao aceitar o cargo de ministro, Moro sugeria ter lado. Os diálogos divulgados pelo Intercept Brasil podem reforçar o argumento. Além do voto de Gilmar, ainda faltam os de Ricardo Lewandoski e do decano Celso de Mello. Este último será decisivo. É possível que o julgamento já ocorra hoje. (G1)

No Congresso, deputados de PT, PSOL e PCdoB prometem tentar obstruir todas as votações enquanto Moro não for afastado do ministério da Justiça. Hoje, os líderes do trio se reúnem com PSB e PDT para definir estratégias. Devem lançar uma CPI. (Poder360)

Na avaliação de líderes do Congresso, a popularidade de Moro torna difícil sua demissão. Mas, ouviu Alberto Bombig, houve uma inversão de forças no Executivo. Se antes Moro era um dos pilares do governo, ele pode passar a refém do presidente Jair Bolsonaro. (Estadão)

Pois é... Bolsonaro só permitiu no início da noite que algo sobre Morofosse dito. “Nós confiamos irrestritamente no ministro”, afirmou o secretário de Comunicação Fabio Wajngarten. (G1)

Os dois, presidente e ministro, devem conversar hoje. (Poder360)

Ontem pela manhã, discretamente, os presidentes do Supremo, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram para conversar sobre a crise, conta Andreia Sadi. (G1)

Um grupo de advogados e juristas, ouvidos pelo Jota, se dividiu a respeito de o que pode ocorrer a partir das gravações. “É difícil que haja anulação de uma sentença que foi confirmada pela segunda instância”, afirmou Miguel Reale Junior. “Mas é sem dúvida comprometedor.” José Eduardo Faria, da USP, usa outro argumento. “Existe uma tradição já firmada pelo Supremo de que provas ilícitas não podem ser utilizadas para mudar decisões. Mas será um desastre político para eles.” Daniel Sarmento, da Uerj, discorda. “Se forem ilícitas, essas provas podem ser usadas para defesa, mas não para a acusação. A condenação do Lula no tríplex fica nula.” Antonio Tovo, da USP, concorda. “Há um indício, ali, de violações de garantias básicas a qualquer investigado. Caso a prova ilícita beneficie o réu, pode ser utilizada. Nulidade é como se fosse um elemento radioativo e tem que ver se contaminou ou não o encadeamento dos atos processuais.” (Jota)

O Conselho Nacional do Ministério Público está dividido sobre se abre ou não uma investigação sobre Deltan Dallagnol, líder da Lava Jato. Quatro dos 14 integrantes do CNMP, os indicados pelo Congresso e pela OAB, querem abrir o processo. Os oito representantes dos MPs estaduais e da União estão, na maioria, em silêncio, afirma Mônica Bergamo. Os dois indicados pelo Supremo e STJ, também. (Folha)

Mais de uma dentre as vítimas do hack de celulares descreveu ter recebido uma ligação de seu próprio número. É indício de que seus celulares foram clonados. O app Telegram, que tem fama de ser mais seguro do que o WhatsApp, na verdade não é. Ele mantém o becape inteiro em seus servidores. Com o celular clonado, ou seja, carregando o mesmo número do dono original, é possível baixar esta cópia de segurança e, assim, ter acesso a todas as conversas que não foram apagadas. Este é, provavelmente, o método utilizado. (UOL)

Alon Feuerwerker: “Nunca se saberá com certeza se Lula teria vencido a eleição. Mas é inegável que Lula impugnado em 2018 tornou-se um ativo e tanto para a narrativa petista. O PT poderá dizer para sempre que se o ex-presidente tivesse concorrido seria imbatível. Era o que diziam as pesquisas enquanto ele estava no páreo. Narrativas não dependem de demonstração científica prévia. Política é guerra, inclusive de narrativas. E a do PT faz um gol importante com a revelação (que surpresa!) das relações íntimas, e talvez promíscuas, entre a Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro. A dúvida agora é outra. Quando exatamente Moro ministro deixará de ser um ativo para o presidente e se transformará em passivo? E livrar-se de Moro, numa eventualidade, será um problema ou uma solução para o presidente? O ministro da Justiça até agora injetava prestígio nos cofres políticos do governo. Moro e a LJ estão sendo empurrados para o modo de defensiva. Sabe-se que jogam bem no ataque. Agora veremos se sabem também jogar na defesa. O mais relevante para a política real: ver se a dinâmica agora favorável no Congresso será afetada. Na teoria, o Legislativo ganha se mostrar disposição de tocar a pauta do mercado enquanto Moro e a LJ tentam não afundar. Mas nem sempre a política se move por decisões racionais. E Moro e a LJ fizeram um número não prudente de inimigos nos últimos anos.”

Por: Meio

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