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Produtores da Agricultura Familiar são habilitados na Chamada Pública para Merenda Escolar em São Desidério

Foi realizada na manhã desta sexta-feira 29 de março, no auditório da Prefeitura de São Desidério, a assinatura dos contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento contou com a participação de agricultores, das secretárias de Agricultura Patrícia Rocha, e de Educação Iléia Almeida e representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).


Uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI) em parceria com a Secretaria de Educação (SEDUC), este ano, 57 projetos de produtores individuais, duas cooperativas e uma associação de aproximadamente 20 comunidades foram habilitados pela Chamada Pública no processo de aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar.


Pelo PNAE, cada produtor poderá vender até 20 mil reais por ano. “O PNAE é muito bem desenvolvido em São Desidério. Para este ano conseguimos fechar o contrato no valor total de R$1.143.676,00 e mais de 100 produtores do município estão inseridos. Isso representa um incentivo para as famílias gerarem renda e venderem o seu produto”, destacou a secretária Patrícia Rocha.


Todo o processo é acompanhado pelo CAE. “Isso mostra o comprometimento do município e dos produtores em ofertar produtos com qualidade. O que queremos é que a cada ano possa ser inserida maior quantidade de produtos naturais na merenda para nossos alunos, isso refletirá no aprendizado e qualidade de vida”, complementa a secretária Iléia Almeida.

Eleny Maria de Oliveira é agricultora na comunidade de Buriti Seco. “Vou fornecer cheiro-verde, alface e pêta. Essa é uma boa oportunidade e nos ajuda a trabalhar mais e aumenta a nossa renda”. Marlene Maria da Silva, de Poço Dantas também está otimista. “Estou muito feliz, é a primeira vez que participo e espero que tudo dê certo, pois quero investir mais na minha produção e ano que vem quero participar novamente”, declarou a agricultora que irá fornecer verduras, hortaliças, feijão de corda, farinha e tapioca.

A Chamada Pública dispensa o processo licitatório e obedece às exigências da Lei 11.947/2009 que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Capacitação – Na manhã de segunda-feira 25, representantes da Secretaria de Agricultura e do setor de licitações da Prefeitura de São Desidério, estiveram presentes no workshop realizado na sede da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), em Barreiras, onde partilharam a experiência do município de São Desidério sobre a Chamada Pública do PNAE para outros gestores dos municípios da região oeste.

“A merenda de São Desidério é referência na nossa região e este momento de capacitação foi oportuno para colaborar com outros municípios sobre nossa experiência do PNAE que é bem desenvolvido em nosso município”, revelou a superintendente da SEAGRI, Isterfffanye Santos.

Ascom SD
Fotos: Ascom SD / Arquivo SEAGRI SD

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