27 novembro 2018

Políticos dão aumento a STF torcendo por retribuição



O presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do STF. Ato contínuo, o ministro Luiz Fux revogou o auxílio moradia que era pago a todos os juízes do país. O aumento de 16%, estendido a toda magistratura, terá um impacto de R$ 1,375 bilhão nas contas da União, pelas contas de técnicos do Senado. O fim do auxílio, que só ocorrerá quando o aumento sair, economizará R$ 450 milhões anuais.

Bruno Boghossian: “Ainda no intervalo entre os dois turnos da eleição, o chefe de um dos partidos procurou Michel Temer para propor um pacto. O plano era aproveitar os meses finais do ano para votar um projeto que desse anistia a quem recebeu caixa dois. A trama naufragou após a hesitação de alguns líderes e com a escolha de Sergio Moro como ministro da Justiça. PP, PR e companhia ainda tentam articular a votação de um projeto que afrouxa a punição a alguns crimes, incluindo corrupção. O espírito de corpo é capaz de unir até partidos tão distintos quanto DEM e PCdoB. No pacote de fim de ano, os congressistas também tentaram reduzir o tempo pelo qual ficam inelegíveis políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, mas a ideia saiu de pauta. Só teve sucesso no saldão o aumento de salário de ministros do STF e juízes. A turma de Brasília não quer ficar malcom aqueles que poderão julgá-los daqui por diante.” (Folha)

Pois é... O Supremo pauta e julga, até abril, se aqueles condenados em segunda instância vão já presos ou não. A tendência é de que a leitura atual — a de que começam a cumprir pena — deve ser mantida. Antes disso, porém, a Segunda Turma avaliará um recurso do caso específico de Lula. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seus advogados argumentam que são dois nomes diferentes para o mesmo ato — e ninguém pode ser condenado duas vezes por um só crime. Caso Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello concordem com o argumento, a pena do líder petista diminui e ele pode ir a prisão domiciliar. (Globo)

E... Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro ao ter supostamente recebido R$ 1 milhão para intermediar conversas entre Guiné Equatorial e a construtora ARG.

Por: Meio