07 novembro 2018

Moro se apresenta como lado ponderado do governo



Em sua primeira coletiva à imprensa, o futuro ministro Sergio Moro surpreendeu por destoar — e um bocado — do estilo e das opiniões de Jair Bolsonaro. “O confronto policial pode acontecer quando existem áreas dominadas pelos criminosos”, afirmou o juiz licenciado, “mas ele é sempre indesejável.” Moro se mostrou desconfortável com a ideia de legislação para ampliar a permissão de matar da polícia, o excludente de ilicitude defendido pelo futuro presidente. “A nossa legislação, a meu ver, já contempla situações de legítima defesa.” Não adotou, porém, uma posição de confronto. “Não vejo risco à democracia e ao Estado de Direito”, disse. “Sou um juiz, um homem de lei, jamais admitiria qualquer solução fora da lei.” Também se pôs em confronto na opinião a respeito dos movimentos sociais. “As pessoas têm liberdade de expressão, de manifestação, e não é diferente com movimentos sociais”, explicou. “Em nenhum momento se tem a intenção de criminalizar manifestações, movimentos. Qualificá-los como uma espécie de organização terrorista não é consistente.” Ele, porém, afirmou que existem os limites já previstos em lei. “Quando há danos e lesões a pessoas, não pode tratar esses movimentos como inimputáveis.”

O futuro ministro chegou ao ponto de questionar mexidas no controle de armas. “Uma flexibilização excessiva pode ser utilizada como armamento para organizações criminosas.” Ele compreende que a proposta faz parte do discurso com o qual Bolsonaro se elegeu mas propõe, por exemplo, limitar o número de armas que uma pessoa possa ter.

Sergio Moro tem dois focos principais em sua atuação no ministério. O primeiro é reforçar o combate à corrupção. O segundo, combate ao crime organizado. Ele planeja trazer de volta as dez medidas contra a corrupção. “A ideia é trazer propostas simples que possam ser aprovadas em um breve tempo”, explicou, “sem prejuízo de propostas mais complexas.” O magistrado indicou que pretende trazer pessoas com quem trabalhou na Lava Jato para o ministério e que planeja substituir cargos de comissão por concursados. Quer construir, para lidar com o crime organizado, uma força tarefa nos moldes da que comandou e investir pesado em inteligência.

Paulo Celso Pereira: “Jair Bolsonaro passou boa parte da campanha alternando-se entre silêncio e a apresentação de soluções simples para problemas complexos. Ontem, o juiz Sergio Moro optou pelo caminho oposto. Por quase duas horas, apresentou propostas objetivas e opiniões claras sobre a melhor forma de se combater a corrupção e a criminalidade — fugindo de bravatas e reconhecendo, inclusive, que será necessário tempo. Ora mostrou afinidade, ora mostrou divergir de ideias do presidente eleito. Deixou claro que usará a própria popularidade para impedir ataques aos pilares democráticos, afagando a imprensa, destacando que não haverá discriminação contra minorias tampouco criminalização a manifestações.” (Globo)

Por: Meio