08 novembro 2018

Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho



Criado pouco após a Revolução de 1930, o Ministério do Trabalho deverá ser extinto no governo Bolsonaro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente eleito, quando saía de um almoço na sede do STJ. “Vai ser incorporado a algum ministério”, ele disse, sugerindo que os planos não estão inteiramente de pé. Sua principal fonte de recursos, quase 95%, é o Fundo de Amparo ao Trabalhador — R$ 80 bilhões ao ano. Composto pela arrecadação do PIS-Pasep, é de lá que vem seguro-desemprego, abono salarial, parte do financiamento do BNDES e programas de microcrédito. Ele também põe peso na fiscalização e proteção de direitos, principalmente no ataque a quem ainda usa trabalho escravo.

Vinicius Torres Freire: “Jair Bolsonaro pretende fazer uma enorme reorganização administrativa do governo. Essa mudança seria o primeiro passo de uma alteração profunda no Estado, uma reviravolta no modo de fazer política macroeconômica, nos impostos, no comércio exterior, nas políticas industriais e na seguridade social e assuntos relacionados (Previdência, assistência social, proteção ao trabalhador). Paulo Guedes vai comandar o que são hoje as pastas da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio Exterior. Especula-se que levaria o grosso do Ministério do Trabalho: o FAT. A administração, o reordenamento e os conflitos políticos envolvidos na reforma das políticas e instituições desses ministérios são uma enormidade, talvez temeridade. A fiscalização do trabalho e a proteção de direitos sindicais e outros, detestada por ruralistas, sabe-se lá onde irão parar. O sentido geral do terremoto é limpar o terreno para uma mudança de raridade histórica, se der certo, do tamanho de mudanças getulistas e da ditadura militar, mas com sinal trocado. Se ficar com esse pedação do governo, Guedes seria na verdade o encarregado-mor da reforma geral do Estado. Corre o risco de virar o grande alvo de diversos e fortes grupos de interesse e de tiroteio pesado e constante do Congresso Nacional.” (Folha)

Míriam Leitão: “O Brasil enfrenta a maior crise de desemprego da sua história. Não é o momento de acabar com o Ministério do Trabalho sem que se saiba qual o destino das políticas para o tema. A declaração de Bolsonaro não deixa claro qual ministério vai absorver a pasta. É preciso que se saiba exatamente se haverá políticas de estímulo ao emprego. O Brasil está com 12,5 milhões de desempregados e outros 4,8 milhões de desalentados, as pessoas que desistiram de buscar uma ocupação. O governo precisa explicar suas políticas para enfrentar a grave crise. O ministério não cria emprego, mas é preciso ter um olhar sobre o problema.” (Globo)

Por: Meio