11 julho 2018

STJ derruba HC de Lula, bate em Favreto e poupa Moro



A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou o habeas corpus para liberdade do ex-presidente Lula.

Laurita Vaz: “Cumpre ressaltar a inusitada decisão que, em flagrante desrespeito à decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4, ratificada pelo STJ e pelo plenário do STF, erigiu um ‘fato novo’ que, além de nada trazer de novo — pois a condição de ‘pré-candidato’ é pública e notória há tempos —, sequer se constituiria em fato jurídico relevante. Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada por autoridade incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores. Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o presidente do seu tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão de soltura. Diante do tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro, a controvérsia ganhou vulto, e deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente. Assim o fez o presidente do TRF-4. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.” (PDF)

O Conselho Nacional de Justiça vai apurar se houve irregularidadenas condutas dos juízes Rogério Favreto (TRF-4), Pedro Gebran Neto (TRF-4) e Sérgio Moro (13ª Vara da Justiça Federal do Paraná) na guerra de ordens ocorrida no domingo.

Elio Gaspari: “Lula tem um alto número de pessoas dispostas a votar nele, mas também é alto o nível de sua rejeição. O circo de domingo transformou a cadeia de Curitiba numa câmara de proteção. Guardadas as proporções e ressalvados os aspectos legais, a carceragem da PF está para Lula assim como a solidão de São Borja esteve para Getúlio Vargas em 1950. Ficam duas perguntas: qual a sua capacidade transferir simpatias? E o que poderá fazer para reduzir as antipatias? Dado o desempenho do governo Temer, a transferência de simpatias será considerável. A redução da antipatia será mais complicada, sobretudo porque Lula, o PT, Fernando Haddad e Jaques Wagner nunca fizeram um milímetro de autocrítica diante das malfeitorias praticadas nos seus dez anos de poder. Autocrítica não é uma mercadoria abundante no plantel dos candidatos. Bolsonaro marcha garbosamente com o DOI na mochila. Ciro Gomes apresenta-se como o novo a partir de práticas capazes de fazer corar os velhos coronéis nordestinos. Geraldo Alckmin tem sobre a cabeça a nuvem dos cartéis de empreiteiros cevados nas gestões tucanas de São Paulo. Henrique Meirelles é ex-presidente do conselho da J&F, dos irmãos Batista. Finalmente, Marina Silva honra a plateia com sua austeridade e sonoros silêncios. Em 1950, como prometera, o ditador voltou ao poder como ‘líder de massas’. Em 2018, um ex-presidente preso por corrupção poderá vir a ser o grande eleitor num pleito em que o eleitorado coloca o combate às roubalheiras como uma das prioridades nacionais.” (Globo ou Folha)

Por: Meio