09 julho 2018

Lula preso, Lula livre, Lula preso...



Discretamente, às 19h32 da última sexta, os deputados federais Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolaram um pedido de habeas corpus para libertar Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não estava assinado por nenhum dos advogados principais do ex-presidente e, àquela hora, os parlamentares já sabiam que a análise driblaria o relator do caso e cairia nas mãos do desembargador plantonista. Naquele fim de semana, Rogério Favreto. Às 9h05 de ontem, Favreto deu a ordem de soltura (PDF) em onze páginas nas quais alegava que surgira um fato novo: Lula é pré-candidato à presidência. “O impedimento do exercício regular dos direitos do pré-candidato tem gerado grave falta na isonomia do processo político em curso”, explicou Favreto. Estando preso, Lula não pode fazer campanha como os outros. Determinava a soltura imediata. Não aconteceu.

Quando o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, os policiais batiam cabeça sem ter certeza do que fazer. Era por volta das 10h, e Vicalvi passou a receber telefonemas de gente da cúpula da PF, de magistrados, enquanto os parlamentares petistas faziam pressão. Às 12h05, o juiz Sergio Moro, vindo de uma instância inferior e saindo das férias, soltou outro despacho. Declarava que Favreto era “autoridade absolutamente incompetente”. Foi uma questão de minutos para que o desembargador ligasse — e aos berros — exigindo novamente a soltura, reiterada por novo despacho. Quem não tinha autoridade para questionar era Moro. (Globo)

No disse-me-disse, as redes sociais em chamas e já esquecidas da derrota na Copa, foi desta vez um par de Favreto que entrou em campo com novo despacho (PDF). João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. “Para evitar maior tumulto, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, determino que a Polícia Federal do Paraná se abstenha de praticar qualquer ator que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”

Incansável, Favreto entrou novamente em campo para uma terceira decisão (PDF). “Não cabe correção de decisão válida dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão”, afirmou. Gebran não poderia se meter durante seu plantão. “Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega.” Gebran não manda. Manda, porém, o presidente do TRF-4, que foi o último a falar. “A matéria não desafia análise em regime de plantão e presente o direito do desembargador relator em valer-se da avocação para preservar competência que lhe é própria, determino o retorno ao seu gabinete.” (PDF) O caso voltava para Gebran para encerrar-se.

Quando, ainda pela manhã, os deputados avisaram a Lula de que um habeas corpus havia passado e ele seria libertado, o ex-presidentesorriu. “Vocês acham que vão me soltar assim, tão fácil?” (Globo)

O desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula, foi secretário no Ministério da Justiça quando a pasta era comandada por Tarso Genro e deixou o partido quando a presidente Dilma Rousseff o indicou ao TRF-4, onde está. A BBC o ouviu. “Obviamente que não tenho e nenhum magistrado pode ter atividade político-partidária, e eu não tenho desde que ingresso na Justiça.”

O episódio de domingo dá mostras da fratura interna na defesa de Lula. O ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, discorda da estratégia dos advogados Cristiano e Valeska Zanin, que optaram por confronto direto com o Judiciário. Foi no vácuo aberto pela briga que um grupo de deputados decidiu agir por conta própria numa jogada de apelar ao plantão de um juiz simpático à causa. (Valor)

Não há consenso entre juízes. A Associação Juízes para a Democracia, fundada em 1991, se alarma com o fato de que a Polícia Federal desobedeceu a uma ordem dada por juiz. A União Nacional dos Juízes Federais, porém, considera a mesma ordem juridicamente inválida. (Jota)

Por: Meio