Bahia Farm Show

10 maio 2018

Supremo se divide sobre diminuir foro para todas as autoridades



O ministro Dias Toffoli propôs ao Supremo uma súmula vinculante defendendo ampliar as restrições ao foro especial impostas aos parlamentares a todas as autoridades dos três Poderes. Assim, o foro só vale para casos ocorridos durante o exercício e relacionados à função. Uma súmula impediria juízes de outras instâncias de decidir à revelia da decisão do STF. (Folha)

O ministro Luiz Fux não gosta da leitura feita por Toffoli. “É uma questão correta, baseada no princípio da igualdade, mas isso não pode ser fixado assim de forma atropelada”, afirma. “A melhor opção é uma deferência ao legislativo, que é a sede própria para votar uma emenda e solucionar essa questão.” (Estadão)

Na comissão especial da Câmara que estuda o tema, o consenso que se forma é de acabar com o foro especial para todo mundo. Ele atinge, hoje, cerca de 55 mil pessoas.

Pois é... Um dos casos no STF envolve três ministros do STJ, acusados da venda de uma sentença. Ricardo Lewandowski havia decidido arquivar a denúncia, o MP pediu que reconsiderasse. O ministro do Supremo terá de decidir, então, se manda para a primeira instância ou inclui nos casos protegidos pelo foro reduzido. (Folha)

Como quem não quer nada, o senador Renan Calheiros aproveitou-se do momento. “Não vão investigar o Janot?” Calheiros sugere que o ex-procurador-geral da República manipulou a delação premiada dos executivos da J&F. (Estadão)

Aliás... Renan está trabalhando avidamente contra o presidente Michel Temer. Já aglutinou os diretórios emedebistas de oito estados para votar contra a improvável candidatura a reeleição para a presidência. (Veja)

Porém... Temer já vem falando com amigos que não disputará as eleições. Nos bastidores, atua pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. (Globo)

Por: Meio