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11 abril 2018

Nova guerra pode ser travada hoje, no Supremo



O Supremo julga, hoje, pedidos de Habeas Corpus impetrados pelas defesas de Paulo Maluf e Antonio Palocci. O ex-prefeito paulistano e deputado afastado está em São Paulo, para onde se transferiu após ser libertado pelo ministro Dias Toffoli. Havia sido preso, em Brasília, por ordens doutro ministro — Edson Fachin. (Globo)

O que pareceria um debate trivial perto doutros que circulam a corte periga se tornar outra briga pelo futuro da Lava Jato: um ministro tem o poder de derrubar sozinho a decisão de outro? Foi o que Toffoli fez. Hoje, este tipo de decisão é considerada extraordinária dentro do STF. Mas se o pleno mudar sua interpretação, decisões monocráticas de Fachin podem se tornar alvo. (Folha)

Aliás... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que devolva o deputado afastado Paulo Maluf à prisão. Ela argumenta que não existe, legalmente, Habeas Corpus quando a decisão de prender partiu do próprio Supremo. Ao libertar Maluf, foi exatamente o que fez o ministro Dias Toffoli.

E por falar... O Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer que recomenda seguimento ao processo que pode cassar Maluf. Teve a mesma sorte o também deputado Lúcio Vieira Lima (irmão de Geddel).

Enquanto isso... O ministro Marco Aurélio Mello não conseguirá apresentar, hoje, a liminar que poderia libertar Lula. Impetrada na semana passada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aproveitava-se de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade do nanico PEN para pedir que todos os condenados em segunda instância aguardassem em liberdade uma decisão final do Supremo a respeito do caso. Kakay aproveitou-se da ADC que já tramitava para pedir a liminar — mas o PEN não queria favorecer Lula. Destituído o advogado ontem pela manhã, os novos representantes do partido pediram ao ministro um tempo para se familiarizar com o papelório. Marco Aurélio lhes deu cinco dias. (Jota)

Por: Meio