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05 abril 2018

Moro pode mandar prender Lula



A ministra Rosa Weber falou difícil, deixou o Brasil em suspenso num voto de uma hora cravada que só ficou claro no final: negou o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. O seu voto era a única incógnita. Assim, com placar de 6 a 5 e o HC negado, o juiz Sérgio Moro está autorizado a pedir a prisão do líder petista. Para isso, há dois caminhos. Tecnicamente, o julgamento em segunda instância ainda não terminou. Os desembargadores do TRF-4 condenaram Lula a 12 anos e um mês de prisão por unanimidade. Negaram os embargos — ou recursos — também por unanimidade. Mas ainda há os embargos dos embargos, que serão avaliados até o final de abril ou início de maio. É uma manobra considerada protelatória e a praxe dos juízes tem sido de rejeitá-los. É ao final deste processo que a corte informa à primeira instância por ofício que, na segunda, acabou o trâmite. Moro pode esperar até o fim. Mas esta última fase de recurso no TRF-4 não tem efeito suspensivo. Se quiser dar ordem de prisão já, Moro também pode. (Jota)

Pessoalmente, a ministra Rosa Weber considera que prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado — a fase na qual não há mais recurso possível. Mas, ontem, ela seguiu outro de seus princípios. “A imprevisibilidade, por si só, qualifica-se por qualificar o direito em arbítrio”, disse. Ou seja: um tribunal imprevisível, que julga cada caso com critérios diferentes, não é justo. Se unidos todos os ministros decidiram firmar uma jurisprudência de que as penas serão executadas após a segunda instância, assim será em todos os casos. (Folha)

Quando ficou claro que ela seguiria este raciocínio, nos minutos finais, o ministro Marco Aurélio Mello a interrompeu. “Hoje haveria maioria para deferir a liminar”, afirmou. Com a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, o STF mudaria a jurisprudência. “Eu aplico as decisões do plenário”, respondeu Rosa. “Então a Corte não pode evoluir jamais”, atravessou Ricardo Lewandowski. “A perplexidade é grande”, emendou Marco Aurélio. Os dois estavam exaltados. A presidente Cármen Lúcia saltou em defesa de Rosa. “A ministra justificou muito bem dentro da opinião dela.” E Rosa continuou. “Quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter qualquer dúvida com relação a meu voto.” Assista.

Eliane Cantanhêde: “O julgamento para evitar a prisão do ex-presidente Lula consolidou a percepção de um acordão para ‘estancar a sangria’ e salvar a pele não só de Lula, mas de todo o mundo político envolvido na Lava Jato. A ‘prova’ desse acordão foi a aliança surpreendente entre três velhos adversários na corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A conclusão, sobretudo na subjetiva ‘sociedade’, seria de que o Supremo estaria mudando seu próprio entendimento para favorecer um único réu todo poderoso, ou seja, rendendo-se à força política de Lula e às pressões de seus aliados.” (Estadão)

Lauro Jardim: “Ficha-suja, Lula já havia sido rifado das urnas de outubro. Ontem, o Supremo o tirou da campanha eleitoral. Ao menos da campanha clássica, aquela em que ele andaria pelo país insistindo em sua candidatura ou apoiando algum nome da esquerda. Difícil imaginar que, por maior que seja o seu carisma, Lula poderá dar seu recado às massas a partir da cadeia. E os petistas que estão do lado de fora da prisão não são (e nem serão) ouvidos pelo povo como ex-presidente é. Lula tem, sim, ninguém duvide, eleitores como nenhum outro líder político brasileiro. Mas não é uma turma disposta, pelo que se viu até agora, a parar o país para defendê-lo.” (Globo)

Por: Meio