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06 abril 2018

Moro ordena prisão de Lula



Às 17h31 de ontem, o desembargador Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Curitiba, enviou eletronicamente um ofício para a 13ª Vara Federal de Curitiba. Informava que não havia impedimento para cumprimento da sentença de 12 anos e dez meses dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Passaram-se 19 minutos. Às 17h50, o juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão. Nela, constam algumas condições diferenciadas – “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”. O ex-presidente pode se apresentar voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba até às 17h de hoje e seus advogados estão livres para combinar os detalhes com o Superintendente da corporação. Foram vedadas, em qualquer hipótese, o uso de algemas. E Lula, neste início de pena, não ficará numa cela. O dormitório do prédio, com 15 m2, tem banheiro e foi adaptado para ele com cama e mesa, de forma a garantir sua segurança. Leia o mandato de prisão. São duas páginas e meia.

Lula foi ainda condenado a pagar multa de R$ 1 milhão. Pode ser descontada na aposentadoria. (Globo)

O TRF-4 reagiu com rapidez à recusa do Supremo de conceder habeas corpus ao ex-presidente. Mas, possivelmente, a decisão foi acelerada por um pedido de liminar que chegou ontem ao STF e caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O partido nanico PEN pede a suspensão de execução provisória de todos os réus do país cuja culpa esteja sendo questionada no STJ. Ou seja: todos os condenados em segunda instância. A esperança era de que Marco Aurélio, o mais exaltado contra a decisão do pleno de negar Habeas Corpus a Lula, tomasse uma decisão solitária. Ele não o fará. Levará o pedido ao plenário, para que seja analisado por todos, na quarta-feira que vem. (Jota)

Os advogados de Lula foram ao STJ pedindo novo Habeas Corpus. Argumentam que o TRF-4 antecipou o julgamento da pena sem, antes, avaliar os embargos dos embargos, informa Mônica Bergamo. (Folha)

Lula estava na sede de seu Instituto, no Ipiranga, em São Paulo. Após ser informado da ordem, se dirigiu ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, onde começou sua carreira política ainda nos anos 1970. Lá, simbolicamente, passou a madrugada cercado de aliados — a também ex-presidente Dilma, os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, os candidatos ao Planalto Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL). Uma multidão se formou em frente. “Não vai prender, vai ter luta”, gritavam. Até o fechamento desta edição, ainda não havia decidido como se entregaria. (Globo)

Paulo Celso Pereira: “Embora sintético, o texto de Moro mostra alguns cuidados para evitar a vitimização do ex-presidente. Para não ocorrer a tão formulada cena da Polícia Federal buscando Lula em seu prédio, onde petistas sonharam fazer um cordão humano, Moro deu ao ex-presidente o direito de se apresentar livremente até amanhã à tarde em Curitiba.” (Globo)

A princípio, o PT busca transformar o ato de prisão em momento histórico. Deseja que Lula se entregue a pé, cercado de uma multidãode apoiadores. (Folha)

A notícia da ordem de prisão despertou pânico, em Brasília. Se o político mais popular do país pode ser preso, vale para qualquer um. A avaliação é de que o STF vai acelerar o julgamento dos casos de quem tem prerrogativa de foro. (Estadão)

Pedro Doria: uma história dos presidentes que foram presos no Brasil.

Lula não é o primeiro presidente preso por corrupção envolvendo a Odebrecht. O peruano Ollanda Humala foi detido em julho último. Alejandro Toledo, que também governo o Peru, teve a prisão decretada, mas está foragido nos EUA. E, em dezembro, o vice-presidente equatoriano Jorge Glas foi condenado por receber suborno da empreiteira.

Pois é. A ex-presidente sul-coreana Park Geun-hy foi condenada a 24 anos de prisão. Esta madrugada. Por abuso de poder e suborno. Acontece em todo o mundo.

Fonte: Meio