07 março 2018

STJ nega habeas corpus a Lula; PT teme prisão



A Quinta Turma do STJ considerou que não faz sentido conceder um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula porque não há risco iminente de prisão. Pela leitura dos ministros, só quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região terminar a fase de recursos da segunda instância é que a ordem de prisão poderia vir. O STJ tampouco analisou o pedido da defesa de suspender a inelegibilidade. Considerou que seria antecipar-se ao TRF-4, que ainda não encerrou seus trabalhos. Há outro pedido de habeas corpus preventivo em nome de Lula. Este, no Supremo. E depende da presidente Cármen Lúcia para que seja pautado. (Jota)

A defesa do ex-presidente entregou o embargo de declaração, seu recurso ao TRF-4 em 20 de fevereiro. Questiona pontos que não considera claros na sentença de condenação. Nesta última segunda, a Procuradoria Geral da República enviou seu parecer a respeito. Pede rejeição do embargo, que terá de ser publicado. A partir daí, a defesa tem mais 12 dias para apresentar novo embargo. Então os desembargadores tomarão sua decisão final. No julgamento, o relator Leandro Paulsen deixou claro que a pena deverá ser executada caso a decisão da corte seja unânime. Até agora, tem sido. (Estadão)

Bernardo Mello Franco: “O relógio passou a correr mais rápido contra Lula. A derrota no STJ aumentou as chances de uma ordem de prisão. Agora ele só pode apelar ao Supremo. Por isso, será cada vez maior a pressão sobre a ministra Cármen Lúcia. A ministra poderia terceirizar a encrenca para o plenário, mas tem preferido aguentar as críticas sozinha. No front lulista, a derrota aumentou o sentimento de angústia. A discussão sobre candidatura ficou para trás. Ontem os aliados do ex-presidente no Congresso só falavam em encontrar uma fórmula para evitar sua prisão. Para consumo externo, os petistas repetem o discurso de que a cadeia pode fortalecer o mito e transformar Lula num novo Mandela. Mas o clima de desespero sugere que eles não acreditam muito no que dizem. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o PT espera uma insurreição popular que nunca veio. A rua permaneceu vazia nas duas vezes em que Lula foi condenado. Nada indica que agora seria diferente.” (Globo)

Por: Meio