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Decisão sobre Lula adiada por 13 dias



Numa sessão confusa e com muitos vaivéns, o Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, nada decidir. E, até 4 de abril, a ministra Rosa Weber estará no centro dos holofotes. Na quarta-feira, a presidente Cármen Lúcia decidira pautar a análise do Habeas Corpus preventivo para manter o ex-presidente Lula livre mesmo que condenado à prisão na segunda instância, o que provavelmente ocorrerá na próxima segunda. Pois, ontem, os ministros fizeram três votos distintos — e em nenhum deles avaliaram o tema em pauta. No primeiro, que terminou em 7 a 4, determinaram que era, sim, de competência do STF analisar aquele HC em particular. Como a discussão foi longa e já passava das 18h, partiram então para um segundo voto. Para adiar, até 4 de abril, o julgamento. É que como na semana que vem há o feriado da Sexta-Feira Santa, acharam por bem enforcar os dias todos. E o ministro Marco Aurélio Mello, impaciente, logo dizia: tinha um avião para pegar e já estava atrasado. Daí, por 6 votos a 5, pediram a suspensão. De presto a Defesa de Lula pediu uma liminar que suspendesse os efeitos de qualquer decisão tomada na segunda instância. Foi, novamente, acatada por 6 votos a 5. E, por três vezes, Rosa Weber informou: seu voto com a maioria não era adiantamento do voto definitivo. O TRF-4 pode condenar Lula, na segunda-feira. Mas, até a outra semana, os efeitos estão suspensos. (Jota)

Os votos de cada ministro em vídeo.

O medo dentre os aliados: no PT, temem que Lula sofra daquilo que batizaram Síndrome de Sercab. Uma vez preso, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral começou a acumular uma condenação após a outra, tornando praticamente impossível deixar a cadeia. No momento, o ex-presidente tem contra si a iminência de uma condenação, referente ao caso do tríplex do Guarujá. Mas estão a caminho os processos do sítio de Atibaia, do Instituto Lula, da Zelotes. (Estadão)

José Roberto de Toledo: “Foi uma decisão ‘precaríssima’, como bem definiu o ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal deu um salvo conduto de 13 dias para Lula. Pareceu ser – como, de resto, tem sido a sucessão de poder no Brasil desde 2013 – uma decisão provisória, improvisada. Provisória foi. Improvisada, não. Se julgamentos podem ser emocionais é sinal de que nem só de jurisprudência se alimentam as decisões dos juízes. Pressão dos pares, conversas da hora do lanche e reuniões fora da agenda também são partes do processo. Rosa Weber era o voto em disputa no empate tácito entre os ministros que são a favor da prisão após a condenação em segunda instância e os contra. Não por coincidência, todos os cinco a favor do HC para Lula votaram pela suspensão do julgamento e pela concessão do salvo conduto ao ex-presidente. Talvez porque não tivessem certeza do voto de Rosa, ganharam tempo e ainda evitaram que Lula fosse preso. Espremida entre um grupo e outro, Rosa ficou surpresa e desconcertada.”

Fonte: Meio

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