09 fevereiro 2018

Presidente do TSE: Lula é ‘irregistrável’



O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, declarou que considera candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa ‘irregistráveis’. Lula, portanto, sequer conseguiria o registro para disputar. Seus pares na Corte tendem a concordar e a previsão é de que qualquer recurso pedido pelo PT, na época do registro, seja decidido em até uma semana. O ex-presidente poderia apresentar recurso também ao STF para concorrer sem o registro, sub-júdice. (Globo)

Míriam Leitão: “As muitas nuances do Judiciário tornam o caso Lula complexo. No dia 15 de agosto, o ministro Luiz Fux deixa de ser presidente do TSE. Exatamente neste momento começa o prazo para a inscrição das chapas. Quem vai dizer se a candidatura de Lula é ‘irregistrável’ será o TSE presidido pela ministra Rosa Weber. A expectativa é a de que o ex-ministro Sepúlveda Pertence imprima novo tom à defesa do ex-presidente. Se o assunto chegar à Segunda Turma do STF, o resultado pode ser bem diferente do que foi no caso do deputado João Rodrigues, preso ontem, depois da decisão da Primeira Turma. A Segunda tem outra composição e outra maioria sobre essa questão. Lá estão Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Fachin. Destes, apenas Fachin é a favor da prisão após a condenação em segunda instância. A favor de Lula há o fato de que agora ele contará com uma defesa juridicamente mais sólida, porque conduzida pelo ex-ministro e veterano jurista Sepúlveda Pertence. A defesa de Lula até agora foi excessivamente politizada, o que ajudou a dar uma narrativa aos manifestantes e aos defensores políticos do ex-presidente, mas não afetou o julgamento.” (Globo)

A Frente Brasil Popular estuda erguer um acampamento próximo à casa de Lula, em São Bernardo. É para ‘protegê-lo’ com um cordão humano, em caso de prisão. (Folha)

Enquanto isso... O ex-ministro Antonio Palocci pediu para prestarnovo depoimento, desta vez ao TRF-4. Quer falar mais.

Por: Meio