10 janeiro 2018

Planalto insiste em Cristiane Brasil, mas posse depende do STF



O Planalto tinha tanta certeza de que cassaria a liminar impedindo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho que chegou a arrumar o espaço para a cerimônia. Só que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou o recurso da AGU, que agora vai apelar ao STF. Conforme o tempo passa, novas denúncias aumentam o constrangimento em relação à futura ministra. O nome de Cristiane foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por ela não ter quitado ainda a dívida com um ex-motorista que a processou. Além disso, ela não teria recolhido o INSS do funcionário após o acordo. Fontes do Executivo dizem que o ideal seria que ela desistisse da nomeação, mas Roberto Jefferson, pai de Cristiane, diz que ‘não há plano B’, e que a filha vai mesmo para o ministério.

Eloísa Machado de Almeida (FGV): “Não há nenhuma vedação constitucional a que condenados no âmbito civil ou trabalhista ocupem cargos ministeriais. Pode-se afirmar que o Judiciário vem impondo uma agenda de moralização judicial da política, muitas vezes à revelia do que diz a lei.” (Folha)

Por: Meio