25 janeiro 2018

Lula perto da prisão



O ex-presidente Lula está perto da prisão. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, votaram por manter a condenação decidida pelo juiz de primeira instância Sergio Moro. Além disso, votaram também unânimes por elevar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por terem decidido igual até na pena, restringiram as possibilidades de recurso que cabem à defesa. Sobraram, apenas, os embargos de declaração — pedidos para que se esclareça um trecho ou outro dos votos. Esta fase deve durar até abril. A partir daí os trabalhos de segunda instância se encerram. E, segundo a jurisprudência atual do Brasil, Lula deve ser preso.

A Polícia Federal já se prepara para esta prisão.

Não quer dizer que vá acontecer. Ao menos um ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, já se pronunciou. “No pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o país”, disse ao Estadão. Um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente já foi barrado no Supremo. No momento em que se esgotarem os recursos no TRF-4, o juiz Sergio Moro dará ordem de prisão. Como explica Fernando Rodrigues, do Poder360, a defesa apresentará recursos questionando algum ponto constitucional ao STF ou discutindo como outros casos similares foram tratados, ao STJ. E caberá a um ministro solitário suspender ou não a decisão unânime de três desembargadores.

Três variáveis entram no jogo destes próximos meses. Segundo levantamento do Monitor do Debate Político no Meio Digital, até a terça, o julgamento não era assunto que mobilizasse qualquer um dos lados, nas redes. Ontem, mudou — nove dentre as dez notícias de políticas mais compartilhadas do Face tratavam de Lula. Assim como o assunto dominou os trending topics do Twitter. Mas as passeatas foram esvaziadas pelo país e panelas não foram ouvidas. O PT precisa demonstrar a popularidade de Lula se quiser reverter o resultado. Precisa, também, contar com aliados. Globo, Estado e Folha têm matérias hoje indicando o início do desembarque de uma candidatura Lula. Por enquanto, todas em off — ninguém mostra a cara. Por fim, será preciso ver que tipo de impacto a condenação terá nas pesquisas eleitorais.

A Agência Lupa checou as informações que mais circularam pelas redes. Há muito mais de falso do que verdadeiro.

Míriam Leitão: “Lula se lançou candidato como parte da estratégia no processo criminal. A ideia é que, se ele ficasse forte politicamente, estaria protegido da Justiça. Nesta quarta-feira, ele foi condenado em um órgão colegiado e por unanimidade. Se puder ser candidato, por alguma brecha legal, ou pelo tempo dilatado do julgamento de recursos, o país estará no seguinte labirinto: um réu não pode ser presidente da República, mas um condenado — e réu em diversas ações — pode se candidatar. E, caso vença, todos os processos são suspensos porque os crimes foram anteriores ao mandato. Então quebra-se o princípio constitucional. Se a Justiça eleitoral for lenta, leniente ou falha, o país estará em situação perigosa.” (Globo)

O registro da candidatura deve ser impugnado, segundo ministros do TSE.

A estratégia dos desembargadores foi de ressaltar que provas existem. Como presidente, Lula indicou para a Petrobras diretores que se predispunham a desviar dinheiro. Este dinheiro era reunido pelas empreiteiras em uma conta corrente para uso do PT. E parte foi utilizada na aquisição e reforma do tríplex do Guarujá, pela OAS. As visitas do ex-presidente, os inúmeros testemunhos e as confissões foram elencadas. “Os três juízes se concentraram nos fatos relativos ao tríplex”, escreve na Folha Mario Cesar Carvalho, “e passaram como um foguete sobre as questões de direito.” O ponto chave contestado pela defesa é o Ato de Ofício. A relação direta entre uma ação do presidente e o benefício que recebeu. “A brevidade com que o TRF-4 tratou as questões jurídicas mais espinhosas sugere que as contestações só devem aumentar.”

Joaquim Falcão: “A transmissão ao vivo do julgamento do TRF-4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente. Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo. A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma. Uma nova geração pede passagem.”

O G1 organizou em vídeo e em resumo os votos de Gebran Neto,Leandro Paulsen e Victor Laus.

Ontem à noite, Lula discursou por meia hora na Praça da República, em São Paulo. “Quero avisar a elite brasileira que esperem. Esperem porque vamos voltar. A decisão eu até respeito, que é deles. O que eu não aceito é a mentira que fizeram eles tomarem essa decisão. Quero disputar com eles a consciência do povo brasileiro. Se apresentarem meu crime, desisto da candidatura. Quero desafiar os três juízes que me condenaram que apresentem algum crime que eu tenha cometido. Quero que vocês saibam que quem está no banco dos réus é o Lula, mas quem foi condenado é o povo brasileiro.”

Fonte: Meio