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Tudo para salvar Aécio



Senado e Supremo perigam entrar em conflito na próxima terça-feira. A maioria dos senadores, numa frente que reúne do PMDB ao PT, quer derrubar a decisão que suspendeu o mandato de Aécio Neves. Apenas Rede e PSOL têm convicção de que ordem da mais alta corte deve ser cumprida. Só não aconteceu ontem por falta de quórum. Mas ganhou-se tempo. Segundo Helena Chagas, a solução para evitar a crise institucional seria o plenário do Supremo se reunir antes para derrubar a decisão da Primeira Turma. Maioria há. Votariam para afastar o senador Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber. Consideram que o STF não tem autoridade para tomar a decisão Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Mas não é tão simples. O relator do caso é Barroso. E, de acordo com o Poder360, ele informou à presidência da Corte que ainda não tem o acórdão do julgamento pronto para publicação. Sem acórdão, não há como a defesa de Aécio recorrer. Sem recurso, o plenário não pode avaliar.

Há outra solução. O Supremo pode julgar às pressas uma ação direta de inconstitucionalidade movida por PP, PSC e Solidariedade, que já está na Casa, e pede que sanções contra parlamentares sejam submetidas ao Congresso. Caso aprovada, permitiria uma saída para que o Senado salve Aécio sem desobedecer ordem judicial. (Jota)

Fonte: Meio

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