26 agosto 2017

Cobrança de uso de água do Rio São Francisco foi debatida em plenária do CBHSF



Para discutir a atualização da metodologia de cobrança do uso das águas da Bacia do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou hoje, dia 25, em Brasília, uma plenária do colegiado. A coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf) do Ministério Público do Estado da Bahia, promotora de Justiça Luciana Khoury, participou das discussões. A plenária foi convocada para discutir a cobrança, que é um instrumento de gestão previsto na Lei 9433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo a promotora, a cobrança é praticada na Bacia do São Francisco desde 2010 e não houve qualquer reajuste. Os recursos da cobrança são revertidos para melhorias na bacia. Na Bahia, segundo Luciana Khoury, não existe ainda cobrança pelo uso das águas das bacias estaduais. 

Fonte: Cecom/MP