03 junho 2017

Prefeitura de São Desidério repassa aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias incentivo adicional (14º salário)



O prefeito Zé Carlos e o secretário de Saúde de São Desidério, Zé Barbosa, repassaram aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), o incentivo adicional (14º salário), com recurso federal de competência da gestão passada. O repasse foi realizado no dia 25 de maio.

De acordo a Lei Nº 12.994 de 2014, o parágrafo 4º assegura que a assistência financeira complementar de que trata o caput deste artigo será dividida em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exercício e uma parcela adicional no último trimestre. Foram rateados entre os 50 Agentes Comunitários de Saúde, o valor de R$46.238,40 e entre 23 Agentes de Combate às Endemias, a quantia de R$15.263,50.

A representante dos ACS’s e ACE’s, Luzeni Alves, esclarece. “Como de início estava sendo pago apenas aos ACS’s, a portaria GM Nº 2.031 de 2015 assegura esse direito também aos ACE’S, que pela primeira vez estão recebendo esse incentivo aqui no município. Diante do importante trabalho que é realizado pelas duas categorias, o incentivo vem realmente para fortalecer o trabalho e estimular cada um a executar suas funções com qualidade e reconhecimento. Vale ressaltar que mediante reunião com nosso gestor esse direito será respeitado e as categorias continuarão a receber de acordo com a lei”.

Para o prefeito, Zé Carlos, o repasse representa uma valorização do trabalho da categoria. “Esta gestão não poderia deixar de atender a essa solicitação e conceder esse repasse, uma vez que buscamos a valorização do servidor público, e o trabalho dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é de fundamental importância pela aproximação e contato com as famílias, e para garantir a qualidade da saúde de nosso município”, afirmou o prefeito.

Fonte: ASCOM da Prefeitura de São Desidério