01 julho 2016

Justiça Eleitoral vai compartilhar informações com o MPF para melhorar o combate à corrupção e aos crimes eleitorais


Objetivo é somar esforços no combate à corrupção e aos crimes eleitorais

Foto: TSE

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta quinta-feira, 30 de junho, Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações entre as entidades de modo a melhorar o combate à corrupção e aos crimes eleitorais. O objetivo é ter uma utilização mais eficiente dos recursos públicos, bem como o aprimoramento da atuação institucional. 

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, a corrupção nasce, muitas vezes, de ilícitos eleitorais e, para o Estado atuar no combate a essas fraudes, é fundamental que exista parcerias entre as instituições. “Esse momento de assinatura mostra que reconhecemos isso, fortalecendo e criando novas parcerias”, disse. 

Para Nicolao Dino, o compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com o Ministério Público Federal caminha na direção de somar esforços no combate à corrupção. “O Estado é forte quando se une, compartilha esforços e informações; quando, enfim, divide a responsabilidade e multiplica resultados. Tenho certeza que, desta parceria, vamos colher bons frutos em prol da nação e da sociedade brasileira”, concluiu. 

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o Ministério Público dispõe de um banco de dados rico em informações e poderá subsidiar a Corte em investigações. Gilmar Mendes acredita que a parceria será muito importante para fazer um cruzamento de dados nas eleições de 2016. “É preciso que nós nos aproximemos. Ainda mais agora em relação às campanhas eleitorais”, ponderou. 

Além do MPF, o ministro disse que o TSE tem mantido contato com órgãos como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Banco Central e Policia Federal. 

Acordo - Pelo acordo, a parceria entre o MPF e o TSE deve durar 60 meses, podendo ser prorrogada. Conforme a proposta, o Ministério Público e a Corte Eleitoral devem fornecer, mediante solicitação específica, dados cadastrais de suas respectivas instituições; definir, em comum acordo entre os órgãos, a periodicidade e a forma de como serão disponibilizadas as informações. 

Devem, ainda, promover treinamentos e indicar o servidor para coordenar e acompanhar as atividades relacionadas ao acordo.

ASCOM Procuradoria-Geral da República