05 março 2016

Reajuste no valor do PFCSD é 'eleitoreiro', afirmam Vereadores de São Desidério




O Vereador Joacy Ferreira de Carvalho, afirmou na sessão desta quarta-feira (2) que é uma "obra eleitoreira" o Projeto de Lei Nº 01/2016, de 03 de fevereiro de 2016 que altera o valor do auxílio financeiro da Lei nº 02/2011, de 30 de março de 2011 (Programa Família Cidadã do Município de São Desidério) de R$300,00 para R$500,00 reais. "Isso daqui (Projeto de Lei 01/2016) é uma mudança eleitoreira", comentou.

Entenda a Lei nº 02/2011, de 30 de março de 2011

Programa Família Cidadã do Município de São Desidério (PFCSD), tem a finalidade de promoção social e autonomia das famílias beneficiadas, mediante o repasse de recursos financeiros, programa este destinado a pessoas ou famílias que se encontrem em situação de risco pessoal e/ou social. 

Entenda o Projeto de Lei Nº 01/2016, de 03 de fevereiro de 2016

"Altera o § 3º, do art. 5º da Lei Municipal nº 02/2011, de 30 de março de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências", ou seja, passando de R$ 300,00 para R$ 500,00. 

Justificativa

De acordo com a justificativa da prefeitura, "A administração Pública Municipal constatou mais uma vez a necessidade de adequar a realidade e legislação vigente no âmbito da Prefeitura Municipal e no que pertine à adequação do valor do auxílio financeiro instituído pela Lei nº 002/2011, de 30 de março de 2011, considerando uma defasagem de mais ou menos 04 (quatro) anos e num cenário atual de espiral inflacionária quando o salário mínimo vigente alcança patamar com ocorrência de ganho real já há vários anos". 

Opiniões 

De acordo com o Vereador Joacy, "em pleno ano político vem o Excelentíssimo Prefeito encaminhar a mudança de um único artigo desta referida Lei para aumentar o auxílio? Respeito é bom e faz bem para nós Vereadores, e pare de achar que não entendemos as coisas!".

Segundo o Vereador José Barbosa, "uma Lei do ano de 2011 e só agora em 2016 que se trata de um ano eleitoral ele (Prefeito) vem querendo alterar um artigo que aumenta o valor do auxílio, beneficiando pessoas que não sei quem são. É necessário e respeitoso que se mande a lista da quantidade de pessoas e quanto isso irá custar! Eu de inicio sou contra, pois se caracteriza um projeto eleitoreiro". 

De acordo com o Vereador Gerson da Coelba, "eu concordo plenamente com os Vereadores Joacy e José Barbosa na parte em que seja divulgado a relação de nomes do beneficiários, e gostaria ainda que o aumento não fosse apenas de R$500,00 e sim para um salário mínimo, e mesmo com esse aumento, sabemos que ele não irá tirar o sentimento de mudança do povo de São Desidério".

O Vereador Bira do Sindicato defendeu o projeto de aumento dizendo, "o aumento do auxílio para os que trabalham ligando bomba eu concordo plenamente, pois é um serviço bastante importante, e chegou atrasadíssimo, poderiam está ganhando este aumento a mais de 02 anos".

Info São Desidério