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09 julho 2014

São Desidério foi contemplado com o Plano Municipal de Saneamento Básico

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Para dar início à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, nos municípios de São Desidério, Catolândia e Angical, aconteceu uma reunião nesta segunda-feira, 07 no gabinete da prefeitura de São Desidério, onde foi oportunizado o conhecimento e dialogo sobre a proposta.
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Participaram do encontro, o prefeito Demir Barbosa, o secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Desidério, Demósthenes Júnior, os prefeitos de Catolândia e Angical e equipe técnica, além do coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, Cláudio Pereira, dos representantes da AGB Peixe Vivo, e da empresa Gerentec LTDA, empresa paulista contratada para elaboração do plano e execução do projeto.
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O PMSB será elaborado por meio do trabalho conjunto entre a Gerentec LTDA e o grupo consultivo, que deverá ser criado através de portaria e/ou decreto pelo governo municipal. Para execução dos serviços serão investidos aproximadamente R$ 553 mil provenientes dos recursos da cobrança pelo uso da água. O prazo para conclusão do plano é de 10 meses e terá validade por 20 anos, podendo ser revisto a cada quatro anos.
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A assessora técnica da AGB Peixe Vivo, Patrícia Sena, observa que o processo é realizado em oito etapas. “Primeiramente, vamos elaborar um plano de trabalho e um plano de mobilização social. Em seguida é feito o diagnóstico, levantando as demandas e prioridades junto à população, com a realização de oficinas nas comunidades rurais e na sede. Outra etapa é o prognóstico e alternativas para a universalização. Após isso, vamos apurar os resultados e definir os objetivos do projeto a curto, médio e longo prazos e traçar as propostas de solução adequadas, observando a viabilidade das estratégias e ações. Após todos esses passos, concluiremos a redação do projeto, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal e, se aprovado, será adotado como diretriz para as políticas municipais de saneamento básico”, conclui.
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Sobre o PMSB - De acordo com a Lei nº 11.445/2007 todos os municípios têm obrigação de elaborar seu PMSB e as prefeituras que não tiverem o plano estarão impedidas de receber recursos federais para projetos de saneamento básico. Segundo esta legislação, o plano engloba o conjunto de infraestrutura para, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
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O prefeito Demir Barbosa comemora os benefícios recebidos para o município pelo comitê. “Somos gratos ao CHBSF pelo apoio, pois graças a isto, já recebemos os projetos de recuperação hidroambiental dos rios, Fêmeas e São Desidério e agora o plano de saneamento básico, que é de extrema importância, pois trata-se, de um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa, o qual visa atender ao que determina os preceitos da lei, além de planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento, resultando na promoção do saneamento, da saúde pública e do meio ambiente de todo o território municipal”, declarou.
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Segundo o coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, Cláudio Pereira, São Desidério tem feito seu papel nas questões de defesa ao meio ambiente. “Este município a cada dia se torna modelo para outros municípios em sua gestão ambiental, abraça as causas com esforço e empenho e sempre sai à frente, a exemplo deste plano que irá trazer inúmeros benefícios para a população”, disse.
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Para o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, o Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico. “Com a elaboração deste plano o município fará com a participação da sociedade um planejamento que abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais”, acrescentou.
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Texto: Adinete Batista
Fotos: Diego Souza