Bahia Farm Show

22 abril 2018

Produtores rurais iniciam diálogo para suspender embargos às pistas de avião para controle de pragas do algodão na Bahia



Diante da ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), os produtores rurais baianos, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), se reuniram nesta sexta-feira (20) com o vice-presidente do órgão, Luciano Evaristo, solicitando apoio na suspensão dos embargos a 22 pistas de pouso de propriedades rurais até a conclusão da safra de algodão no oeste da Bahia, cuja fase da colheita se inicia em junho. As pistas embargadas são utilizadas pelas aeronaves para a pulverização de defensivos agrícolas para o combate a pragas e doenças como o bicudo do algodoeiro, mosca branca, pulgão, nematóides, pulgões, dentre outros.

“No caso da operação das pistas, a legislação ainda traz muita confusão. As pistas de pouso são registradas pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e as aeronaves no Ministério da Agricultura. Os embargos aconteceram por causa de um decreto, de teor confuso, e que só está em vigência na Bahia, e cumpridos por um órgão de fiscalização federal. Somado ao fato de que os produtores podem ser prejudicados em um período crítico de defesa sanitária da lavoura de algodão, estamos trabalhando, primeiro, para reverter estes embargos como forma de garantir um entendimento pacificado entre os órgãos fiscalizadores para o posterior atendimento das pistas à legislação vigente”, explica o diretor executivo da Abapa, Lidervan Morais, presente na reunião. 

Na oportunidade, o vice-presidente do Ibama, acolheu a demanda , para posterior avaliação. A reunião contou com a participação do diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, e da produtora rural, Patrícia Morinaga, que na oportunidade representou o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato. O embargos às pistas durante operação do Ibama também foi tema de debate na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (17), quando a medida foi classificada como “arbitrária” pelo presidente do colegiado, o deputado estadual, Eduardo Salles.

Fonte: Assessoria de Imprensa Abapa

Pela primeira vez, dois leilões farão parte da programação oficial da Bahia Farm Show



Se a realização de um leilão a cada uma das últimas quatro edições da Bahia Farm Show foi sinônimo de grande sucesso, este ano, a feira inova mais uma vez ao confirmar duas datas para a compra e venda de gado com a qualidade e o alto padrão genético, marcas registradas do leilão Bahia Farm Show. Organizados pela Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia (Acrioeste), os leilões serão dias 30 de maio e 01 de junho, quarta e sexta-feira, respectivamente, e integram a programação oficial da maior feira do Norte/Nordeste, realizada no período de 29 de maio a 02 de junho em Luís Eduardo Magalhães, Bahia.


De acordo com o presidente da Acrioeste, Stefan Zembrod, dois fatores foram considerados para inserir um novo leilão durante a feira. O primeiro, é o de abrir um canal exclusivo para comercialização de animais cruzados das raças Aberdee Angus e Red Angus. “A abertura de um espaço de comercialização para essas raças se faz necessária em função dos criadores estarem optando por esses animais pela qualidade da carne e os anseios do mercado por um produto mais nobre”, explica. Já o outro ponto levado em conta é a vitrine que a Bahia Farm Show representa na exposição de marcas e produtos. “A feira está consolidada como importante espaço para o fechamento de negócios, é um local estratégico para a realização dos leilões, também”, finaliza.


As duas raças citadas por Zembrot irão compor o desfile de animais durante o primeiro leilão, no dia 30. Já o tradicional Leilão de Gado de Corte da Acrioeste, específico para criadores de gado da raça Nelore, será na véspera do encerramento da Bahia Farm Show, sexta-feira (01). Serão ofertados animais para cria e recria, como touros aptos para reprodução, bezerros e bezerras, além de garrotes e novilhas, preferencialmente oriundos dos criatórios que fazem genética de melhoramento de Nelore. Nesse leilão, a expectativa dos organizadores é que todos os currais estejam lotados, atingindo uma média de 500 animais disponíveis para a comercialização.


No ano passado, o valor médio de cada animal ficou em R$ 170 por arroba e o leilão teve 100% de liquidez, acima do preço de mercado e com venda de todos os lotes oferecidos, o que reforça a qualidade dos animais negociados. “Estes resultados demonstram que a feira se torna um espaço estratégico também para a pecuária. Os criadores da região têm na Bahia Farm Show um local estratégico para demonstrar o nível do plantel aqui existente. Nossa meta, com o evento, é fortalecer a pecuária regional e promover o incremento da economia”, diz a coordenadora da feira, Rosi Cerrato.

A região oeste da Bahia possui um rebanho estimado em dois milhões de cabeças, com ênfase para o gado de corte. A raça predominante é a Nelore, e em menor escala, a Guzerá e o gado de leite, segundo dados da Acrioeste. A criação de gado de corte em escala comercial ganhou força no final da década de 20, quando a Companhia Sertaneja Agropastoril, pioneira no ramo, se instalou em Barreiras, em 1928, e iniciou as atividades de compra e venda.

Fonte: Araticum

Vereador Paulo Luciano Rocha indica construção de praça com academia ao ar livre na rua Manoel Regis Porto em São Desidério



Além de sete indicações aprovadas por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, 18, foi aprovada a indicação nº 32/2018: “Indica a necessidade de proceder a construção de uma praça com academia ao ar livre, na rua Manoel Regis Porto, bairro Tangará, neste município”. Autor: vereador Luciano Rocha.

“Com a concretização desta proposta, os moradores terão mais comodidade, opção de entretenimento e maior incentivo para uma vida saudável”, afirmou o legislador.

Fonte: ASCOM da Câmara de Vereadores de São Desidério

20 abril 2018

Maluf fica em casa e Supremo racha novamente



O Supremo rachou, novamente, quando decidia ontem o futuro do ex-prefeito Paulo Maluf. De cara, o plenário negou ao deputado afastado Paulo Maluf o direito a recursos. Mas, no caminho, tomou a primeira de duas decisões importantes. Os ministros decidiram que quando uma das turmas condena um réu mas, dentre os cinco votos, ao menos dois foram pela absolvição, existe direito de recurso ao pleno. Não foi o caso de Maluf — poderá ser de outros com foro privilegiado. O segundo marco importante, porém, foi o não debate. Maluf estava preso, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por ordem monocrática de Edson Fachin. Foi mandado para casa, em prisão domiciliar, por um Habeas Corpus de Dias Toffoli. Pode um ministro do Supremo derrubar sozinho a decisão doutro ministro? O time que reúne Toffoli, Lewandowski e Gilmar queria este debate tentando implantar, na corte, a nova jurisprudência. Assim, qualquer ordem de prisão por parte de um relator poderia ser derrubada caso o HC caísse na mão de alguém que discordasse. Fachin driblou o debate. Decidiu, sozinho, conceder ao velho político paulistano um Habeas Corpus de ofício. Ou seja, de iniciativa própria do juiz. Segundo os exames feitos semana passada no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, o câncer na próstata de Maluf está se espalhando e há metástases ósseas no sacro e na coluna vertebral. Por isto, Fachin considerou procedente que ele ficasse em casa. Como o resultado prático é o mesmo, o HC de Toffoli foi derrubado. E o debate não houve.

Por: Meio

Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31,4 milhões por danos morais na Bahia


A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município

Imagem ilustrativa: Stock Photos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos. A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador.

De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município, entre os anos de 1940 e 1968. No encerramento das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno.

“A existência de feitos relacionados à exposição da população local ao amianto é agravada pela existência do risco de fibras de amianto suspensas no ar e pela utilização dos blocos de rejeito pelas famílias dos trabalhadores nas suas residências e como ornamentos de decoração, além de seu transporte para outras áreas sem qualquer controle, sobretudo pela desinformação decorrente do alto grau de analfabetismo daquela região”, afirmam.

Decisão – Além do pagamento de R$ 31,4 milhões, a Justiça também determinou o isolamento da área da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas; a sinalização da área com 30 placas, com dimensões de outdoors, informando sobre o risco de contaminação; a identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, bem como o monitoramento da área por no mínimo mais cinco anos, em períodos de chuvas e estiagem para acompanhar a qualidade do ar.

As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora, e onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização de advertência indicando a impropriedade da água para consumo humano. Além disso, deverão também realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais. A sentença é do dia 9 de abril. 

Histórico – De acordo com os MPs, no período que operou no município de Bom Jesus da Serra, e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama não cumpriu as obrigações legais assumidas; não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida e em responder pelos prejuízos causados a terceiros; tampouco adotou medidas para reduzir a degradação ambiental e evitar a contaminação da água e do ar. Entre os danos ambientais provocados pela intensa atividade mineradora no local estão a formação de uma cratera gigantesca, além de uma galeria subterrânea de 200m de extensão que circunda a enorme cratera.

Amianto – É um mineral usado em produtos como caixas d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões. Os principais problemas relacionados ao mineral dizem respeito a sua presença no ar e a consequente inalação pelos seres vivos. As microfibras do mineral penetram nas vias respiratórias e podem acarretar doenças graves, como o câncer de pulmão.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2009.33.07.000238-7 — Subseção Judiciária de Vitória da Conquista

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Fonte: Ascom do Ministério Público Federal na Bahia

Legisladores de São Desidério aprovam indicação para aquisição de terreno que sediará a Associação Atlética do Sítio Grande



Nesta quarta-feira, 18, os vereadores de São Desidério cumpriram mais uma pauta do primeiro período Legislativo de 2018. Na plenária, foram aprovadas – por unanimidade – oito indicações e uma Moção de Pesar pelo falecimento de Luana Gomes.

A presença de moradores do Distrito de Sitio Grande marcou a sessão, que estavam em busca da aprovação da indicação 29/2018 de autoria do Presidente desta Casa, Marusan Ferreira, referente a aquisicão de terreno para instalação da sede da Associação Atlética do Sitio Grande. Todos os vereadores enalteceram a proposta e aceitaram o convite para assinarem com o autor. Salientaram, ainda, outras necessidades da localidade, por exemplo, a liberação do sinal de telefone. “Telefonia não é mais luxo, é necessidade”, afirmou o presidente. Dessa forma, os demais edis também reiteraram que sempre estarão na luta por melhorias voltadas a essa comunidade, bem como a todo o município.

Fonte: ASCOM da Câmara de Vereadores de São Desidério

19 abril 2018

Decisão unânime de Turma do TRF1 confirma bloqueio de 20 mi do Fundef recebidos por Paratinga (BA)


A decisão negou recurso do Município, que objetivava suspender o bloqueio e assegurar a utilização dos valores em outra finalidade que não na educação

Imagem ilustrativa: iStock

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga (BA) – a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do Município, que objetivava suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestadopelo TRF em decisão monocrática de 6 de dezembro do mesmo ano.

A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. O MPF esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, explica que “o gestor que tenha aplicado ou venha a aplicar os recursos do precatório do Fundef em área estranha à educação, poderá ter que responder por ato de improbidade administrativa em razão do desvio de finalidade, sem prejuízo de eventual apuração de algum ato específico de malversação, fraude em licitação, superfaturamento etc, quando utilizados os referidos recursos”.

O agravo de instrumento ajuizado pelo Município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20.045.417,80, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidos em janeiro de 2017 esão relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.

Número para consulta processual do recurso: 1010374-97.2017.4.01.0000 — Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Número para consulta processual do processo em primeira instância: 0003086-64.2017.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

Fonte: Ascom do Ministério Público Federal na Bahia

23 novos instrumentos musicais são adquiridos e 14 são restaurados para a Filarmônica Municipal de São Desidério



A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT), adquiriu 23 novos instrumentos para uso da Filarmônica Municipal Maestro Heliodoro Alves Ribeiro e restaurou 14 instrumentos já pertencentes à filarmônica com recursos próprios do município.

Dentre os instrumentos restaurados estão sax, trombones, trompete, tuba, clarinete e flauta. “São 14 instrumentos adquiridos na gestão anterior que estavam bastante danificados e que foram restaurados para serem utilizados juntamente aos 23 que foram comprados. Atualmente temos 20 alunos matriculados e a Filarmônica dispõe também de percussão, com dois bumbos e duas caixas. Restam ainda receber 34 instrumentos, sendo 20 violões, 10 cavaquinhos, dois sax-tenores e dois contrabaixos, totalizando uma média de 71 instrumentos e as matrículas em breve serão reabertas”, explicou um dos instrutores da Filarmônica, Flávio Gabriel.


As aulas da Filarmônica Municipal acontecem no Centro Cultural de segunda a sexta-feira, pela manhã e tarde, sendo que as sextas, os ensaios acontecem ao ar livre na Lavanderia Cultural. “Os instrumentos reformados representam um investimento realizado para as crianças e jovens que têm uma inclinação para a música. Esta gestão sempre investirá em ações e projetos que incentivem e promovam a cultura. Parabéns aos instrutores Flávio Gabriel, Luiz Antônio, Professor Erlino, Leonel e João Marcos, pela dedicação, empenho, humildade e espírito de equipe que têm demostrado nesse trabalho. Em breve será reformado o espaço público na Praça Abelardo Alencar, onde colocamos o nome de Complexo Cultural, um local onde funcionará todos estes projetos e outras ações voltadas a cultura”, destacou o secretário da SECULT, Josivaldo Oliveira.

Violão Popular – Outro projeto da SECULT é o Violão Popular. As aulas de violão acontecem as segundas, quartas e sextas-feiras também no Centro Cultural, pela manhã e tarde, com turmas definidas por classificação em três níveis: iniciantes, intermediários e avançados. “Com a chegada dos novos violões adquiridos pelo município pretendemos também formar uma turma destinada para aulas de orquestra de violão. Com os cavaquinhos que também chegarão e devido à grande procura, também pretendemos formar uma turma para aulas de cavaquinho”, completou Flávio Gabriel.

Coral Municipal – No projeto do Coral Municipal as aulas são realizadas as terças e quintas-feiras pela manhã e tarde, com as crianças, e às 18 horas com adultos, totalizando aproximadamente 95 participantes. “A nossa meta é reestruturar o nosso coral e alcançar a participação de cerca de 150 integrantes”, afirmou o instrutor Erlino.

Fonte: ASCOM da Prefeitura de São Desidério

85ª CIPM realiza o 1º Corridão com os novos alunos do Núcleo de Formação de Soldados Policiais Militares da 85ª CIPM pelas ruas de LEM




No final da tarde de ontem (18/04), por volta das 17h, a 85ª CIPM realizou o primeiro corridão com os 33 novos alunos do Núcleo de Formação de Soldados Policiais Militares da CIA. 

O Curso foi iniciado na última segunda-feira (16/04) e este foi o primeiro contato dos alunos com outros policiais já formados e com a comunidade luiseduardense. 


Como a maioria dos alunos é de outras cidade e muitos deles são inclusive de outros estados, é comum que se sintam mais vulneráveis ou mesmo devido a distância de seus amigos e familiares, levando em consideração que estão em um local totalmente novo, em um ritmo intenso de atividades e ainda não possuem relações profundas e significativas para suprir essa necessidade intrínseca.


A interação dos neófitos com outros policiais e com a comunidade foi capaz de gerar um sentimento de pertencimento ao universo da 85ª CIPM e criou um envolvimento inconsciente que certamente os estimulará a continuar a busca pelo sonho de ser Policial Militar.

Ao final da atividade, foram oferecidas frutas e sucos a todos os participantes.

Fonte: 85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE “Grandes poderes trazem grandes responsabilidades”

Mulheres assistidas pelo CRAS de São Desidério participa de roda de conversa sobre saúde



Com objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou na tarde dessa quarta-feira,18, um encontro com grupos de mulheres assistidas pela órgão, no intuito de debater sobre os cuidados com a saúde. A roda de conversa foi mediada pela médica clínica-geral, Adelle Nobrega.


A escolha do tema foi dada em alusão ao Dia Mundial da Saúde que foi comemorado no dia 7 de abril. “As pessoas precisam desses conhecimentos que ajudam a prevenir várias doenças e complicações com saúde, todos os assuntos debatidos visam orientá-las para praticar atividades físicas, a ter bons hábitos alimentares e principalmente a se ter sempre um acompanhamento médico”, disse médica.

Iniciativas como estas se devem também ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Essas enfermidades atualmente representam 70% de todas as mortes, sendo causadas muitas das vezes por sedentarismo e alimentação não saudável. Assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com as autoridades de saúde de todo o mundo, para promover campanhas que incentivam as pessoas a ter uma alimentação saudável, a praticar exercícios físicos e realizar regularmente exames de saúde.


“Todas as quartas-feiras, realizamos esses momentos com serviços de convivências com as mulheres, para mostrar a importância de determinados assuntos que estão ao nosso redor, e hoje convidamos a médica Adelle, que é bastante conhecida na área de abrangência do CRAS para falar um pouco dos cuidados que devemos ter com a nossa saúde”, frisou a coordenadora do Cras, Renata Cibelle.

Fonte: ASCOM da Prefeitura de São Desidério

São Desidério é representado no Fórum Regional de Secretários e Dirigentes Municipais do SEBRAE



A secretária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI), de São Desidério, Patrícia Rocha, participou do Fórum Regional de Secretários e Dirigentes Municipais realizado na terça-feira 17, na sede do SEBRAE em Barreiras. O encontro teve como objetivo a capacitação continuada, troca de experiência, o fortalecimento da representação municipalista e a melhoria do ambiente de negócios para as microempreendedores individuais.

Representantes das bacias do Rio São Francisco, Rio Grande e do Rio Corrente participaram do evento que teve como principais pautas a inserção de políticas públicas de desenvolvimento econômico no município, o funcionamento e estruturação do fórum em âmbito regional e a eleição da Comissão Executiva Regional e dos representantes (Titular e Suplente) para Comissão Executiva Estadual.


“Este evento foi importante para discutir ações que devem ser realizadas para melhorar questões relativas ao desemprego e gerar mais renda para o município. De acordo com dados da Receita Federal, hoje existem 393 microempreendedores individuais formalizados em São Desidério, que geram renda para o município. Foi discutido o que os municípios precisam fazer para potencializar essas pessoas e capacitá-las para a venda para que ofereçam um serviço com mais qualidade”, destacou a secretária Patrícia.

As propostas elaboradas durante o encontro serão levadas pela comissão ao Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais que acontecerá dia 24 de abril.

Fonte: ASCOM da Prefeitura de São Desidério

Homem vai responder por feminicídio em São Desidério



Marcos Batista dos Santos, preso no sábado (14), acusado de envolvimento no desaparecimento da ex-namorada Viviane Pereira de Lima, de 30 anos, confessou, na terça-feira (17), ao delegado Carlos Cruz Ferro, titular da Delegacia Territorial (DT), de São Desidério, a autoria do feminicídio. 

De acordo com o delegado, Viviane estava desaparecida desde quarta-feira (11), quando saiu para procurar emprego no centro de Barreiras. Ela teria sido vista, pela última vez, em São Desidério, com o ex-namorado. 

Custodiado na DT/São Desidério, depois de ter a prisão temporária decretada pela Justiça, Marcos disse ao delegado que matou Viviane porque não aceitava o fim do relacionamento e indicou onde estava o corpo da mulher. 

Morta a tiros, a vítima foi deixada numa estrada próxima ao povoado de Piripiri, na zona rural de São Desidério. O criminoso será encaminhado para o Conjunto Penal de Barreiras, onde vai responder por feminicídio e pode ser condenado até 30 anos de prisão. 

Fonte: Ascom da Polícia Civil

PSB começa processo para lançar Joaquim Barbosa



Há um movimento dentro do PSB para que Joaquim Barbosa seja declarado pré-candidato à presidência até 15 de maio. É quando arrecadação de dinheiro por financiamento coletivo, na internet, começa a valer. A expectativa interna do partido é de que ele tem capacidade de chegar rapidamente ao limite estabelecido pelo TSE para esta fonte, de R$ 70 milhões. (Estadão)

Aliás... Não à toa, é hoje que ocorre a primeira reunião de cúpula oficial do PSB com a presença de seu provável candidato. É uma reunião de trabalho. Ideias do ex-ministro serão incorporadas ao programa do partido. Os líderes da sigla esperam também, de Barbosa, que ele faça um gesto em direção ao mercado financeiro, se comprometendo com políticas responsáveis. Recebeu tanto de Eduardo Giannetti quanto de Delfim Netto elogios após conversas e deve marcar outra, com Armínio Fraga, para as próximas semanas. O comando do PSB planeja, ainda, uma pesquisa na qual apareça o retrato dos candidatos à presidente. Aposta que, afastado da vida pública, muitos não lembram de seu nome e, vendo seu rosto, haverá ainda mais gente declarando voto. (Folha)

Mas as resistências internas são reais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, prefere alinhamento com o PT. Lula é muito popular no estado. E, por conta de Miguel Arraes e Eduardo Campos, o PSB pernambucano tem muito peso na legenda. Na terça, Câmara e Barbosa jantaram juntos. O flerte segue.

Já em São Paulo, o governador Márcio França não tem poder de impedir a candidatura, mas tem um problema grande. Deve fidelidade ao tucano Geraldo Alckmin. Mas, em saindo mesmo candidato, Barbosa, que é de seu partido, deverá ter muito mais peso nas pesquisas. (Veja)

Joaquim já começou a contar, dentro do PSB, o que pensa para o Brasil. Segundo ouviu Bruno Boghossian, na economia é um liberal moderado. Defende reformas estruturais, privatizações e livre concorrência. Não tem dúvidas a respeito da necessidade de venda das estatais — Petrobras de fora. Defende redução do tamanho do Estado, e inclui aí uma reforma da Previdência. Defende programas de transferência de renda e de acesso a universidades, mas critica políticas de subsídio estatal a empresas. (Folha)

Pois é. Revendo a atuação jurídica do ex-ministro, o Valor saiu com a mesma impressão: de um homem liberal na economia.

A turma do Jota, entrou em detalhes para desvendar o pensamento de Barbosa a partir de sua atuação no Supremo. Como ministro, votou a favor da cobrança previdenciária de servidores aposentados e contra a cobrança de ICMS de um estado quando a compra foi feita via internet, noutro. Foi radical na defesa de posse por vários grupos indígenas das terras da reserva Raposa Serra do Sol. Mostrou-se favorável tanto à prisão após condenação em Segunda Instância quanto à Lei da Ficha Limpa. Considerou constitucional a aplicação de cotas raciais.

Enquanto isso... A trupe do Aos Fatos fez esforço semelhante, reunindo tweets e entrevistas de Barbosa para tentar ler-lhe as posições. Ele considera Temer um homem conservador que, como Dilma, é desconectado do país. Não chama o impeachment de Golpe, mas considera que foi um jogo de cartas marcadas. É contra a redução de maioridade penal que, segundo ele, só é defendida por quem não conhece as violentas prisões brasileiras.

Helena Chagas: “O PIB passou a olhar em direções nas quais nunca havia mirado antes, como as de Joaquim Barbosa e Marina Silva. Ainda é um olhar cheio de dúvidas. Mas os pré-candidatos já perceberam isso e lutam nesse espaço. A ex-seringueira tem candidatura mas não estrutura partidária, e tem que lutar por alianças e apoios. De Barbosa, pouco se sabe. Alguns amigos tentam passar a ideia de que o ex-ministro do STF não será um irresponsável na economia. Esse discurso é música para os setores que temem que Barbosa chegue à cédula com um programa de esquerda. Neste momento, Barbosa e Marina começam um duro embate por corações e mentes não só das elites, mas de todo o eleitorado. Há quem articule uma chapa com os dois, mas quem os conhece sabe que se trata de um sonho de uma noite de verão — e que, se a convivência seria difícil na campanha, acabaria quase impossível num hipotético governo. Mas os caminhos da eleição passam pelos dois.”

Fonte: Meio

18 abril 2018

Ex-prefeita de Barreiras é multada pelo TCM



O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/04), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.

A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.

A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.

Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”. E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”.

Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil. Além da ausência de licitação, os técnicos ficaram intrigados, no caso, porque na cláusula segunda do contrato foi estabelecido o pagamento da contraprestação através de uma parcela de R$300 mil e mais duas de R$100 mil, totalizando R$500 mil – valor inferior ao pactuado no contrato.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM/BA

Balanço FPI: Equipes fecham abatedouro clandestino, resgatam 800 animais silvestres e aplicam R$ 200 mil em multas

Os resultados correspondem à primeira semana de ações na região de Santa Maria Vitória


A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) divulgou o balanço da primeira semana de ações realizadas em onze municípios do oeste baiano, região de Santa Maria da Vitória. Desde o último dia 9, as equipes fecharam um abatedouro clandestino na cidade de Correntina, interditaram quase 1,3 mil litros de agrotóxicos, resgataram 800 animais silvestres, apreenderam dois mil metros de redes de pesca irregulares e 1,6 mil quilos de carne bovina e suína acondicionadas de forma ilegal e aplicaram quase R$ 200 mil em multas.

Um dos estabelecimentos multados foi a fazenda Tabuleiro 5, pertencente ao grupo Agrícola Xingu. No local, foram interditados 128 quilos de agrotóxicos e apreendidos 20 litros de produtos com suspeita de importação ilegal. Foi aplicada multa de R$ 169 mil por armazenamento inadequado de agrotóxicos, sem devido registro na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Ainda foram interditados cerca de mil litros de benzoato de emamectina, produto de uso controlado que não podia ser utilizado na propriedade. Já o proprietário do abatedouro fechado foi autuado com multa de R$ 25 mil. No local, os 1, 6 mil quilos de carne apreendidos foram encontrados dispostos no chão, fora dos padrões sanitários, e seriam comercializados na feira e nos açougues de Correntina. Foram apreendidos também facas, machados, lança-chamas e marretas, além de carimbos utilizados para falsificar os selos dos órgãos de inspeção do governo.


A FPI realizou também a apreensão de dez quilos de pescado de dourado, curimata, pescada, mandi, caborge e pirá. Esta última espécie está em extinção. Os peixes foram doados para um abrigo situado em Bom Jesus da Lapa. Além disso, foram encontrados 600 couros de boi, abandonados no meio do mato. O material está em avaliação. Em uma cerâmica no município de Serra Dourada, foram apreendidos 50,5 metros cúbicos de toras de angico, que equivalem a três caminhões cheios de madeira nativa. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15 mil ao proprietário da cerâmica. No mesmo município, foram encontrados fornos de carvão em funcionamento. Os equipamentos foram destruídos, junto a 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local. Dos animais resgatados, 269 foram reintroduzidos na natureza e os demais foram encaminhados para a base provisória, localizada no Parque de Exposições de Santa Maria da Vitória. Lá, os bichos recebem tratamento de veterinários, biólogos e também são analisados por ornitólogos antes de serem soltos.


As ações da 42ª edição FPI seguem esta semana na região de Santa Maria da Vitória, nos municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi. Em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), a força-tarefa é realizada por 220 técnicos e policiais de mais de 30 órgãos e ONGs, com atuação em diversas áreas: psicultura, fauna, mineração, carvoaria, combate aos agrotóxicos, trânsito, abate clandestino de animais, espeleologia, comunidades tradicionais, patrimônio histórico e cultural, saneamento e gestão ambiental. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, uma das coordenadoras da FPI, a população também tem cooperado com a FPI, oferecendo denúncias de irregularidades e passando informações para o resgate de animais silvestres. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, avaliou que até agora foi cumprida a maior parte do planejamento de ações. “Cumprimos a maioria do que tinha sido planejado e alguns alvos extras, inclusive com uma participação muito importante do Graer (Grupamento Aéreo da PM-BA)”, afirmou.

*Com informações da Ascom/FPI

Fonte: Cecom/MP